Aviso Legal

Cláusula geral

• O presente aviso legal rege a utilização do website da nossa empresa.
• b) Ao visitar o site, concorda com o texto integral do aviso legal; portanto, se não concordar com o presente documento ou parte dele, não deve utilizar o website.
• c) O nosso site utiliza cookies. Ao utilizar o site ou ao concordar com o presente aviso legal, aceita a nossa utilização de cookies de acordo com as disposições da nossa política de privacidade, condições de serviço e política de cookies.

Aviso de Direitos de Autor

• Direitos de autor (c) 2015-2021 Clientbooks, um nome comercial da ICS Marketing B.V., Países Baixos.
• Em relação às disposições específicas do presente aviso legal:
• nós e os nossos licenciantes detemos e controlamos todos os direitos de autor e direitos conexos relativos à propriedade intelectual no que respeita ao nosso website, incluindo o material nele publicado; e
• todos os direitos de autor e direitos conexos de propriedade intelectual estão reservados relativamente ao nosso website, incluindo o material nele publicado.

Licenciamento de utilização do website

O utilizador pode

• visualizar as páginas do website através de um navegador;
• descarregar páginas do website na cache do navegador;
• imprimir páginas do website,

em conformidade com as restantes cláusulas do presente aviso legal.

• Exceto conforme permitido por outras cláusulas do presente aviso legal, não lhe é permitido descarregar qualquer material do website ou guardar esse material no seu computador.
• Está autorizado a utilizar o website APENAS para fins pessoais/comerciais. Se não detiver ou controlar os respetivos direitos de autor, não lhe é permitido:
• republicar materiais publicados no nosso website (noutros websites ou em qualquer outro local);
• alugar, vender ou sublicenciar material publicado no website;
• exibir publicamente qualquer material publicado no nosso website;
• utilizar os materiais do nosso website para fins comerciais;
• redistribuir material publicado no nosso website. Podemos, a qualquer momento, restringir o acesso a áreas específicas do website ou a todo o website, conforme considerarmos adequado. Não deve tentar contornar ou burlar quaisquer medidas de restrição em vigor no website.

Utilização admissível

Não deve:

• utilizar o website de uma forma / tomar ações que (possam) danificá-lo ou prejudicar a sua acessibilidade, disponibilidade ou desempenho;
• utilizar o website de forma fraudulenta, ilegal, prejudicial ou ilícita, ou em relação a atividades ou fins fraudulentos, ilegais, prejudiciais ou ilícitos
• utilizar o website para armazenar, copiar, transmitir, alojar, utilizar, enviar, redistribuir ou publicar material constituído por (ou associado a) vírus informáticos, spyware, worms, cavalos de Tróia, rootkits, keystroke loggers ou outro malware.
• realizar atividades automatizadas ou sistemáticas com a finalidade de recolher dados (incluindo, entre outros, mineração, extração e recolha automatizada de dados) em relação ao nosso site ou nele sem o nosso consentimento por escrito;
• aceder ao website ou interagir com ele de qualquer forma utilizando um spider, robot ou outro método automatizado, exceto para indexação em motores de busca;
• violar as disposições incluídas no ficheiro "robots.txt" do website;
• utilizar informações recolhidas no website para atividades comerciais diretas (incluindo, entre outras, correio direto, marketing por SMS, marketing por e-mail ou telemarketing).
• Não deve utilizar informações recolhidas no website com a finalidade de contactar empresas, indivíduos ou outras entidades específicas.
• Deve garantir que os dados fornecidos através do website ou em ligação com este são verdadeiros.

Garantia limitada

A nossa empresa não garante nem declara que:

• os dados publicados no nosso website são completos ou exatos;
• o material publicado está atualizado;
• o website e qualquer serviço nele oferecido permanecerão disponíveis.
• A nossa empresa reserva-se o direito de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, os serviços do website que oferece e de descontinuar a publicação do website ao seu critério, a qualquer momento, sem explicação ou aviso prévio. Excluindo os casos descritos nas disposições relevantes do presente aviso legal, não receberá qualquer indemnização ou forma de pagamento no caso de cancelamento ou alteração de quaisquer serviços no website ou se a publicação do website for descontinuada.
• Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em conformidade com as disposições da cláusula 7a, a nossa empresa exclui todas as garantias e declarações relevantes para o âmbito do presente aviso legal, do website e da sua utilização.

Exclusões e limitações de responsabilidade

Nenhuma parte do presente aviso legal deve:

• excluir ou limitar qualquer responsabilidade relacionada com danos pessoais ou morte decorrentes de negligência;
• excluir ou limitar qualquer responsabilidade relacionada com declarações fraudulentas ou fraude;
• limitar qualquer responsabilidade de forma que não cumpra a lei aplicável;
• excluir qualquer responsabilidade que não possa ser excluída pela lei aplicável.

Todas as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas noutras partes do presente aviso legal:

• são aplicáveis a todas as responsabilidades resultantes do presente aviso legal ou relacionadas com o seu objeto, incluindo responsabilidades decorrentes de obrigações contratuais, ilícitos (incluindo negligência) ou violações de deveres legais, salvo indicação expressa em contrário no presente aviso legal.
• Uma vez que o website da nossa empresa, incluindo os serviços e informações nele incluídos, é fornecido gratuitamente ao utilizador, a nossa empresa não assumirá qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas sofridos.
• Não assumiremos qualquer responsabilidade por perdas resultantes de eventos fora do nosso controlo.
• Não assumiremos qualquer responsabilidade por perdas comerciais, relativas (e não limitadas) a danos ou perda de lucros, receitas, rendimentos, produção, utilização, poupanças previstas, contratos, negócios, goodwill ou oportunidades comerciais.
• Não assumiremos qualquer responsabilidade por corrupção ou perda de software, dados ou registos em bases de dados.
• Não assumiremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos indiretos, consequenciais ou especiais.
• Compreende que é do nosso melhor interesse limitar a nossa responsabilidade pessoal (relativamente aos nossos colaboradores e administradores) e, em relação a este interesse, reconhece-nos como uma entidade de responsabilidade limitada. Concorda em não intentar quaisquer ações pessoais contra os nossos colaboradores ou administradores relativamente a perdas sofridas relacionadas com o nosso website ou o presente aviso legal. Claro que isto não exclui nem limita a responsabilidade da entidade por atos ou omissões dos nossos colaboradores e administradores.

Alteração

• Reservamo-nos o direito de rever periodicamente o presente aviso legal.
• Qualquer nova versão do aviso legal entrará em vigor quando for publicada no nosso website. Divisibilidade
• Se um tribunal ou outra autoridade competente determinar que uma disposição específica do presente aviso legal é inexequível e/ou ilegal, as restantes cláusulas continuarão a aplicar-se.
• Se uma disposição, determinada como inexequível e/ou ilegal, se tornasse exequível e/ou legal se parte dela fosse omitida, então essa parte será considerada omitida e o restante da cláusula continuará a aplicar-se.

Jurisdição e lei aplicável

• O presente aviso legal é interpretado e regido pela legislação dos Países Baixos.
• Os litígios emergentes do presente documento serão dirimidos exclusivamente sob a jurisdição holandesa.

Informação regulamentar e estatutária

• A nossa empresa está registada na Câmara de Comércio Holandesa sob o n.º A versão online do registo está disponível em www.kvk.nl.
• A nossa entidade é uma BV (Besloten Vennotschap), ou seja, uma sociedade de responsabilidade limitada e está sujeita às regras de publicação da Câmara de Comércio Holandesa.

Dados da empresa

• Este website é propriedade da Clientbooks e operado pela ICS Advisory & Finance B.V
• A nossa empresa está registada nos Países Baixos, com sede em Roterdão (Beursplein 37, 3011AA)
• O nosso principal local de atividade situa-se no mesmo endereço
• Contacte-nos por correio, utilizando o endereço da nossa sede, à atenção de Beursplein 37, 3011AA Rotterdam a/c ICS Advisory & Finance B.V.

preenchendo o formulário de contacto no nosso website;

telefone: +31 10 3070 665

e-mail disponibilizado na página de contacto do nosso website.